TRANSPARÊNCIA
FINALIZADO
Termo de Fomento Nº 929377/2022 – Projeto Oportunidade Para Todos
Nº da Emenda: 41360004
Autor da Emenda: Dep. Federal Izalci Lucas
Valor Total da Parceria: R$100.000,00
Valores Liberados: R$100.000,00
Proponente: Instituto Nacional de Desenvolvimento Socioeconômico - INDS
CNPJ: 24.441.872/0001-53
Identificação do Órgão Concedente: Ministério da Cultura
Data da Assinatura do Termo de Fomento: 30/08/2022
Data Início de Vigência: 30/08/2022
Data Término de Vigência Atual: 19/11/2023
Objeto do Termo de Fomento: Realização de Capacitação para Empreendedores Culturais Criativos com vistas a fomentar empreendimentos criativos por meio da elaboração e apoio à gestão de Planos de Negócios.
Prestação de Contas
Situação: Prestação de Contas em Análise
Data prevista para a sua apresentação: 11/05/2024
Data que foi apresentada: 18/03/2024
Prazo para sua análise: 150 (cento e cinquenta) dias, contado da data de recebimento do Relatório Final de Execução do Objeto ou do cumprimento de diligência por ela determinado.
Resultado conclusivo: Análise em andamento.
FINALIZADO
Termo de Fomento Nº 936815/2022 – Projeto Oportunidade Para Todos 2ª Edição
Nº da Emenda: 41360004
Autor da Emenda: Dep. Federal Izalci Lucas
Valor Total da Parceria: R$100.000,00
Valores Liberados: R$100.000,00
Proponente: Instituto Nacional de Desenvolvimento Socioeconômico - INDS
CNPJ: 24.441.872/0001-53
Identificação do Órgão Concedente: Ministério da Cultura
Data da Assinatura do Termo de Fomento: 20/12/2022
Data Início de Vigência: 20/12/2022
Data Término de Vigência Atual: 19/03/2024
Objeto do Termo de Fomento: Realização do segundo ciclo de Capacitação para Empreendedores Culturais Criativos com vistas a fomentar empreendimentos criativos por meio da elaboração e apoio à gestão de Planos de Negócios.
Prestação de Contas
Situação: Prestação de Contas Enviada para Análise
Data prevista para a sua apresentação: 17/06/2024
Data que foi apresentada: 17/06/2024
Prazo para sua análise: 150 (cento e cinquenta) dias, contado da data de recebimento do Relatório Final de Execução do Objeto ou do cumprimento de diligência por ela determinado.
Resultado conclusivo: Análise em andamento.
FINALIZADO
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Termo de Fomento Nº 961218/2024 – Projeto Empreenda Mais
Nº da Emenda: 30680004
Autor da Emenda: Dep. Federal Carlos Henrique Gaguim.
Valor Total da Parceria: R$205.304,88
Valores Liberados: R$205.304,88
Proponente: Instituto Nacional de Desenvolvimento Socioeconômico - INDS
CNPJ: 24.441.872/0001-53
Identificação do Órgão Concedente: Presidência da República
Data da Assinatura do Termo de Fomento: 10/06/2024
Data Início de Vigência: 10/06/2024
Data Término de Vigência Atual: 14/07/2025
Objeto do Termo de Fomento: Realizar capacitação empreendedora para jovens, entre 18 e 29 anos, com vistas a fomentar empreendimentos por meio da elaboração e apoio à gestão de Planos de Negócios, em Palmas/TO.
Prestação de Contas
Situação: Prestação de Contas em Análise.
Data prevista para a sua apresentação: 13/08/2025
Data que foi apresentada: 11/08/2025
Prazo para sua análise: 150 (cento e cinquenta) dias, contado da data de recebimento do Relatório Final de Execução do Objeto ou do cumprimento de diligência por ela determinado.
Resultado conclusivo: Análise em andamento.
FINALIZADO
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Termo de Fomento Nº 960613/2024 – Projeto Conecta Jovem Empreendedor
Nº da Emenda: 44490003
Autor da Emenda: Dep. Federal Reginaldo Veras.
Valor Total da Parceria: R$200.000,00
Valores Liberados: R$200.000,00
Proponente: Instituto Nacional de Desenvolvimento Socioeconômico - INDS
CNPJ: 24.441.872/0001-53
Identificação do Órgão Concedente: Presidência da República
Data da Assinatura do Termo de Fomento: 10/06/2024
Data Início de Vigência: 10/06/2024
Data Término de Vigência Atual: 15/12/2025
Objeto do Termo de Fomento: Realizar capacitação empreendedora para jovens, entre 18 e 29 anos, com vistas a fomentar empreendimentos por meio da elaboração e apoio à gestão de Planos de Negócios, em Ceilândia/DF.
Prestação de Contas
Situação: Prestação de Contas Enviada para Análise
Data prevista para a sua apresentação: 14/01/2026
Data que foi apresentada: 14/01/2026
Prazo para sua análise: 150 (cento e cinquenta) dias, contado da data de recebimento do Relatório Final de Execução do Objeto ou do cumprimento de diligência por ela determinado.
Resultado conclusivo: Análise em andamento.
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Nº da Emenda: 27740007
Autor da Emenda: Dep. Federal Paulo Folletto.
Valor Total da Parceria: R$413.326,80
Valores Liberados: R$413.326,80
Proponente: Instituto Nacional de Desenvolvimento Socioeconômico - INDS
CNPJ: 24.441.872/0001-53
Identificação do Órgão Concedente: Presidência da República
Data da Assinatura do Termo de Fomento: 10/06/2024
Data Início de Vigência: 10/06/2024
Data Término de Vigência Atual: 15/12/2025
Objeto do Termo de Fomento: Realização de pesquisa social com vistas a levantar dados e evidências sobre as políticas voltadas a população jovem, entre 15 e 29 anos, a fim de colaborar com a melhoria das Políticas Públicas desenvolvidas no Estado do Espirito Santo.
Prestação de Contas
Situação: Prestação de Contas Enviada para Análise
Data prevista para a sua apresentação: 14/01/2026
Data que foi apresentada: 13/01/2026
Prazo para sua análise: 150 (cento e cinquenta) dias, contado da data de recebimento do Relatório Final de Execução do Objeto ou do cumprimento de diligência por ela determinado.
Resultado conclusivo: Análise em andamento.