TRANSPARÊNCIA
Detalhamento do Projeto
Nº da Emenda: 37770003.
Autor da Emenda: Dep. Federal Vitor Lippi.
Valor Total da Parceria: R$518.400,00.
Valores Liberados: R$518.400,00.
Proponente: Instituto Nacional de Desenvolvimento Socioeconômico - INDS.
CNPJ: 24.441.872/0001-53
Identificação do Órgão Concedente: Presidência da República.
Termo de Fomento Nº: 961249/2024.
Data da Assinatura do Termo de Fomento: 11/06/2024.
Data Início de Vigência: 11/06/2024
Data Término de Vigência Atual: 08/12/2025
Objeto do Termo de Fomento: Realizar capacitação empreendedora para jovens, entre 18 e 29 anos, com vistas a fomentar empreendimentos por meio da elaboração e apoio à gestão de Planos de Negócios.
Prestação de Contas
Situação: Projeto em Execução.
Data prevista para a sua apresentação: 07/01/2026.
Data que foi apresentada: Ainda não concluiu a vigência.
Prazo para sua análise: 150 (cento e cinqüenta) dias, contado da data de recebimento do Relatório Final de Execução do Objeto ou do cumprimento de diligência por ela determinado.
Resultado conclusivo: Projeto em Execução.
Documentos Anexos
Editais de Escolha de Fornecedor
Resultados
Detalhamento do Projeto
Nº da Emenda: 41020007.
Autor da Emenda: Dep. Federal Hélio Lopes.
Valor Total da Parceria: R$ 2.300.000,00.
Valores Liberados: R$ 1.254.735,60.
Proponente: Instituto Nacional de Desenvolvimento Socioeconômico - INDS.
CNPJ: 24.441.872/0001-53
Identificação do Órgão Concedente: Presidência da República.
Nº do Termo de Fomento: 961221/2024.
Data da Assinatura do Termo de Fomento: 10/06/2024.
Data Início de Vigência: 10/06/2024
Data Término de Vigência Atual: 13/06/2026
Objeto do Termo de Fomento: Realizar capacitação empreendedora para jovens, entre 18 e 29 anos, com vistas a fomentar empreendimentos por meio da elaboração e apoio à gestão de Planos de Negócios, em Nova Iguaçu/RJ.
Prestação de Contas
Situação: Projeto em Execução.
Data prevista para a sua apresentação: 13/07/2026.
Data que foi apresentada: Ainda não concluiu a vigência.
Prazo para sua análise: 30 (trinta) dias, contado da data de recebimento do Relatório Final de Execução do Objeto ou do cumprimento de diligência por ela determinado.
Resultado conclusivo: Projeto em Execução.
Documentos Anexos
Editais de Escolha de Fornecedor
Resultados
Detalhamento do Projeto
Nº da Emenda: 44770017.
Autor da Emenda: Dep. Federal Silvia Waiãpi.
Valor Total da Parceria: R$1.000.000,00.
Valores Liberados: R$ 1.000.000,00.
Proponente: Instituto Nacional de Desenvolvimento Socioeconômico - INDS.
CNPJ: 24.441.872/0001-53
Identificação do Órgão Concedente: Presidência da República.
Nº do Termo de Fomento: 961244/2024.
Data da Assinatura do Termo de Fomento: 11/06/2024.
Data Início de Vigência: 11/06/2024
Data Término de Vigência Atual: 14/06/2026
Objeto do Termo de Fomento: Implantação e equipagem de espaço para realização de projeto de educação para o mundo das profissões, para aplicação de cursos de tecnologia da Industria 4.0, para jovens entre 15 e 29 anos, em Santana/AP.
Prestação de Contas
Situação: Projeto em Execução.
Data prevista para a sua apresentação: 14/07/2026.
Data que foi apresentada: Ainda não concluiu a vigência.
Prazo para sua análise: 30 (trinta) dias, contado da data de recebimento do Relatório Final de Execução do Objeto ou do cumprimento de diligência por ela determinado.
Resultado conclusivo: Projeto em Execução.
Documentos Anexos
Editais de Escolha de Fornecedor
Resultados
Detalhamento do Projeto
Nº da Emenda: 39240004.
Autor da Emenda: Dep. Federal Junior Amaral.
Valor Total da Parceria: R$1.000.000,00.
Valores Liberados: R$1.000.000,00.
Proponente: Instituto Nacional de Desenvolvimento Socioeconômico - INDS.
CNPJ: 24.441.872/0001-53
Identificação do Órgão Concedente: Presidência da República.
Nº do Termo de Fomento: 972907/2024.
Data da Assinatura do Termo de Fomento: 30/12/2024.
Data Início de Vigência: 30/12/2024
Data Término de Vigência Atual: 03/06/2026
Objeto do Termo de Fomento: Realizar capacitação empreendedora para jovens, entre 15 e 29 anos, com vistas a fomentar empreendimentos por meio da elaboração e apoio à gestão de Planos de Negócios, em Minas Gerais.
Prestação de Contas
Situação: Projeto em Execução.
Data prevista para a sua apresentação: 02/08/2026.
Data que foi apresentada: Ainda não concluiu a vigência.
Prazo para sua análise: 30 (trinta) dias, contado da data de recebimento do Relatório Final de Execução do Objeto ou do cumprimento de diligência por ela determinado.
Resultado conclusivo: Projeto em Execução.
Editais de Escolha de Fornecedor
Edital 27_2025 - Coordenação de Projeto
Edital 28_2025 - Assistência de Projetos
Edital 29_2025 - Coordenação ADM-FIN
Edital 30_2025 - Assessoria Jurídica
Edital 31_2025 - Assessoria Contábil
Edital 32_2025 - Secretariado para Função de Relacionamento com o Aluno
Edital 33_2025 - Serviços de Comunicação
Edital 34_2025 - Coordenação Pedagógica
Edital 35_2025 - Serviço Gráfico
Edital 36_2025 - Serviços de Mobilização
Edital 37_2025 - Serviços de Facilitador
Edital 38_2025 - Serviço de Designer Gráfico
Edital 39_2025 - Serviços de Consultoria Empresarial
Edital 40_2025 - Serviço de Pesquisa I
Edital 41_2025 - Serviço de Pesquisa II
Edital 42_2025 - Serviços de Assistência Pesquisa
Edital 31_2025 (COMPLEMENTAR) - Assessoria Contábil
Edital 32_2025 (COMPLEMENTAR) - Relacionamento com o Aluno
Edital 35_2025 (COMPLEMENTAR) - Serviços Gráficos
Resultados
27. Escolha de Fornecedor - Coordenação Geral do Projeto
28. Escolha de Fornecedor - Assistente de Projeto
29. Escolha de Fornecedor - Coordenação Administrativa e Financeira
30. Escolha de Fornecedor - Assessora Jurídica
31. Escolha de Fornecedor - Assessoria Contábil
32. Escolha de Fornecedor - Relacionamento com o Aluno
33. Escolha de Fornecedor - Serviços de Comunicação
34. Escolha de Fornecedor - Coordenação Pedagógica
35. Escolha de Fornecedor - Serviços Gráficos
36. Escolha de Fornecedor - Serviços de Mobilização
37. Escolha de Fornecedor - Serviço de Facilitadores
38. Escolha de Fornecedor - Designer Gráfico
39. Escolha de Fornecedor - Consultoria Empresarial
40. Escolha de Fornecedor - Serviços de Pesquisa I
Detalhamento do Projeto
Nº da Emenda: 41020007.
Autor da Emenda: Dep. Federal Hélio Lopes.
Valor Total da Parceria: R$1.200.000,00.
Valores Liberados: R$840.000,00.
Proponente: Instituto Nacional de Desenvolvimento Socioeconômico - INDS.
CNPJ: 24.441.872/0001-53
Identificação do Órgão Concedente: Presidência da República.
Nº do Termo de Fomento: 961221/2024.
Data da Assinatura do Termo de Fomento: 10/06/2024.
Data Início de Vigência: 30/12/2024
Data Término de Vigência Atual: 03/06/2026
Objeto do Termo de Fomento: Realizar capacitação empreendedora para jovens, entre 15 e 29 anos, com vistas a fomentar empreendimentos por meio da elaboração e apoio à gestão de Planos de Negócios, em Nova Iguaçu/RJ - 2ª etapa.
Prestação de Contas
Situação: Projeto em Execução.
Data prevista para a sua apresentação: 02/08/2026.
Data que foi apresentada: Ainda não concluiu a vigência.
Prazo para sua análise: 30 (trinta) dias, contado da data de recebimento do Relatório Final de Execução do Objeto ou do cumprimento de diligência por ela determinado.
Resultado conclusivo: Projeto em Execução.
Editais de Escolha de Fornecedor
Edital 43_2025 - Coordenação de Projeto
Edital 44_2025 - Assistente de Projeto
Edital 45_2025 - Coordenação ADM-FIN
Edital 46_2025 - Assessoria Jurídica
Edital 47_2025 - Assessoria Contábil
Edital 48_2025 - Relacionamento com o Aluno
Edital 50_2025 - Coordenação Pedagógica
Edital 51_2025 - Serviços Gráficos
Edital 52_2025 - Serviço de Mobilização
Edital 53_2025 - Serviço de Facilitadores
Edital 54_2025 - Serviços de Designer Gráfico
Edital 55_2025 - Serviços de Consultoria Empresarial
Edital 56_2025 - Serviços de Pesquisa - I
Edital 57_2025 - Serviços de Pesquisa - II
Edital 58_2025 - Serviços de Assistência de Pesquisa
Edital 47_2025 (COMPLEMENTAR) - Assessoria Contábil
Edital 48_2025 (COMPLEMENTAR) - Relacionamento com o Aluno
Edital 51_2025 (COMPLEMENTAR) - Serviços Gráficos
Resultados
43. Escolha de Fornecedor - Coordenação de Projeto
44. Escolha de Fornecedor - Assistente de Projeto
45. Escolha de Fornecedor - Coordenação Administrativa Financeira
46. Escolha de Fornecedor - Assessoria Jurídica
47. Escolha de Fornecedor - Assessoria Contábil
48. Escolha de Fornecedor - Relacionamento com o Aluno
49. Escolha de Fornecedor - Serviço de Comunicação
50. Escolha de Fornecedor - Coordenação Pedagógico
51. Escolha de Fornecedor - Serviços Gráficos
52. Escolha de Fornecedor - Serviços de Mobilização
53. Escolha de Fornecedor - Serviços de Facilitadores
54. Escolha de Fornecedor - Designer Gráfico
55. Escolha de Fornecedor - Consultoria Empresarial
56. Escolha de Fornecedor - Serviços de Pesquisa I
Detalhamento do Projeto
Código do Programa: 4000020240009.
Nome do Programa: Programa de Qualificação Social e Profissional - MROSC com Recurso do FAT (edital de Chamamento).
Valor Total da Parceria: R$1.200.000,00.
Valores Liberados: R$600.000,00.
Proponente: Instituto Nacional de Desenvolvimento Socioeconômico - INDS.
CNPJ: 24.441.872/0001-53
Identificação do Órgão Concedente: Ministério do Trabalho e Emprego.
Nº da Proposta: 012360/2024.
Nº do Termo de Fomento: 01001/2025
Data Início de Vigência: 19/09/2025.
Data Término de Vigência Atual: 19/09/2026
Objeto do Instrumento: Execução de projeto voltado ao desenvolvimento de ações de qualificação social e profissional para trabalhadores e trabalhadoras, em situação de vulnerabilidade, de forma a contribuir com a formação geral, acesso e permanência no mundo do trabalho. Os objetivos e ofertas apresentados na proposta estão em conformidade com o estabelecido no Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional - PMQ e nos termos da Resolução CODEFAT n° 995, de 15 de fevereiro de 2024 e Portaria MTE n° 3222, de 21 de agosto de 2023.
Situação: Em execução
Prestação de Contas
Situação: Em execução.
Data prevista para a sua apresentação: 19/03/2026
Data que foi apresentada: Não se aplica, pois o projeto encontra-se em execução.
Prazo para sua análise: 19/03/2026
Resultado conclusivo: Projeto em execução.
Editais de Escolha de Fornecedor
Edital 59_2025 - Coordenação-Geral de Projetos
Edital 60_2025 - Assistência Técnica em Execução de Projetos
Edital 61_2025 - Coordenação de Convênios
Edital 62_2025 - Coordenação Administrativa E Financeira
Edital 63_2025 - Coordenação Pedagógica
Edital 64_2025 - Assessoria Jurídica
Edital 65_2025 - Assessoria Contábil
Edital 68_2025 - Serviços Gráficos
Edital 69_2025 - Confecção de Camisetas
Edital 70_2025 - Alimentação para os estudantes
Edital 71_2025 - Kit de Primeiros Socorros
Edital 72_2025 - Oferta De 750 Vagas Para Curso De Qualificação Social E Profissional
Edital 59_2025 (COMPLEMENTAR) - Coordenação-Geral de Projetos
Edital 60_2025 (COMPLEMENTAR) - Assistência Técnica em Execução de Projetos
Edital 63_2025 (COMPLEMENTAR) - Coordenação Pedagógica
Edital 64_2025 (COMPLEMENTAR) - Assessoria Jurídica
Edital 65_2025 (COMPLEMENTAR) - Assessoria Contábil
Edital 67_2025 (COMPLEMENTAR) - Kit do Aluno
Edital 68_2025 (COMPLEMENTAR) - Serviços Gráficos
Edital 69_2025 (COMPLEMENTAR) - Confecção de Camisetas
Resultados
59. Escolha de Fornecedor - Coordenação-Geral de Projetos
60. Escolha de Fornecedor - Assistência Técnica em Execução de Projetos
61. Escolha de Fornecedor - Coordenação de Convênios
62. Escolha de Fornecedor - Coordenação Administrativa E Financeira
63. Escolha de Fornecedor - Coordenação Pedagógica
64. Escolha de Fornecedor - Assessoria Jurídica
65. Escolha de Fornecedor - Assesoria Contábil
66. Escolha de Fornecedor - Mobilização
67. Escolha de Fornecedor - Kit Aluno
68. Escolha de Fornecedor - Serviços Gráficos
69. Escolha de Fornecedor - Confecção de Camisetas
70. Escolha de Fornecedor - Alimentação para alunos
71. Escolha de Fornecedor - Kit de Primeiros Socorros
72. Escolha de Fornecedor - Oferta De 750 Vagas Para Curso De Qualificação Social E Profissional
EM ANDAMENTO
Detalhamento do Projeto
Nº da Emenda: 27740002.
Autor da Emenda: Dep. Federal Paulo Roberto Folletto.
Valor Total da Parceria: R$300.000,00.
Valores Liberados: R$300.000,00.
Proponente: Instituto Nacional de Desenvolvimento Socioeconômico - INDS.
CNPJ: 24.441.872/0001-53
Identificação do Órgão Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.
Nº da Proposta: 024247/2025.
Nº do Termo de Fomento: 978788/2025.
Data Início de Vigência: 16/10/2025.
Data Término de Vigência Atual: 16/10/2026
Objeto do Instrumento: Desenvolver ações integradas para capacitação, formalização e fortalecimento do Microempreendedor Individual (MEI), promovendo o empreendedorismo sustentável e a geração de renda em Vitória/ES.
Situação: Em execução
Prestação de Contas
Situação: Em execução.
Data prevista para a sua apresentação: 15/12/2026
Data que foi apresentada: Não se aplica, pois o projeto encontra-se em execução.
Prazo para sua análise: 15/12/2026
Resultado conclusivo: Projeto em execução.
Editais de Escolha de Fornecedor
Edital 73_2025 - Coordenação-Geral de Projeto
Edital 75_2025 - Coordenação Administrativa e Financeira
Edital 76_2025 - Assessoria Jurídica
Edital 77_2025 - Assessoria Contábil
Edital 78_2025 - Designer Gráfico
Edital 79_2025 - Serviços Gráficos
Edital 80_2025 - Análise de Dados
Edital 81_2025 - Serviços de Mobilização
Edital 82_2025 - Secretariado para a Função de Relacionamento com o Aluno
Edital 83_2025 - Coordenação Pedagógica
Edital 84_2025 - Serviços de Facilitadores
Edital 85_2025 - Serviços de Consultoria Empresarial
Edital 86_2025 - Serviços de Pesquisa e Avaliação de Projetos Sociais
Edital 87_2025 - Serviços de Assistência Técnica em Execução de Projetos
Resultados
73. Escolha de Fornecedor - Coordenação-Geral de Projetos
74. Escolha de Fornecedor - Comunicação
75. Escolha de Fornecedor - Coordenação Administrativa e financeira
76. Escolha de Fornecedor - Assessoria Jurídica
77. Escolha de Fornecedor - Assessoria Contábil
78. Escolha de Fornecedor - Designer Gráfico
79. Escolha de Fornecedor - Serviços Gráficos
80. Escolha de Fornecedor - Análise de Dados
81. Escolha de Fornecedor - Serviços de Mobilização
82. Escolha de Fornecedor - Serviços de Secretariado para a Função de Relacionamento com o Aluno
83. Escolha de Fornecedor - Coordenação Pedagógica
84. Escolha de Fornecedor - Serviços de Facilitadores
85. Escolha de Fornecedor - Serviços de Consultoria Empresarial
86. Escolha de Fornecedor - Serviços em Pesquisa e Avaliação de Projetos Sociais
87. Escolha de Fornecedor - Serviços de Assistência Técnica em Execução de Projetos
EM ANDAMENTO
Detalhamento do Projeto
Nº da Emenda: 39240016.
Autor da Emenda: Dep. Federal Júnior Amaral.
Valor Total da Parceria: R$1.000.000,00.
Valores Liberados: R$1.000.000,00.
Proponente: Instituto Nacional de Desenvolvimento Socioeconômico - INDS.
CNPJ: 24.441.872/0001-53
Identificação do Órgão Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.
Nº da Proposta: 024257/2025.
Nº do Termo de Fomento: 984157/2025.
Data Início de Vigência: 25/11/2025.
Data Término de Vigência Atual: 25/11/2026.
Objeto do Instrumento: Realizar capacitação empreendedora com foco na elaboração, desenvolvimento e apoio à gestão de Planos de Negócios, visando fomentar o empreendedorismo e fortalecer iniciativas econômicas locais no estado de Minas Gerais.
Situação: Em execução
Prestação de Contas
Situação: Em execução.
Data prevista para a sua apresentação: 24/01/2027
Data que foi apresentada: Não se aplica, pois o projeto encontra-se em execução.
Prazo para sua análise: 24/01/2027
Resultado conclusivo: Projeto em execução.
Editais de Escolha de Fornecedor
Edital nº 01-2026 – Serviços de Coordenação-Geral de Projeto
Edital nº 02–2026 – Serviços de Assistência Técnica em Execução de Projetos
Edital nº 03-2026 – Serviços de Coordenação Administrativa e Financeira
Edital nº 04-2026 – Serviços de Coordenação de Convênios
Edital nº 05-2026 – Serviços de Assessoria Jurídica
Edital nº 06-2026 – Serviços De Assessoria Contábil
Edital nº 07-2026 – Serviços de Assessoria de Comunicação
Edital nº 08-2026 – Serviço de Designer Gráfico
Edital nº 09-2026 – Serviços Gráficos
Edital nº 10-2026 – Serviços de Mobilização
Edital nº 11-2026 – Secretariado para a Função de Relacionamento com o Aluno
Edital nº 12-2026 – Serviços de Coordenação Pedagógica
Edital nº 13-2026– Serviços de Facilitadores
Edital nº 14-2026– Serviço de Consultoria Empresarial
Edital nº 15-2026– Serviços em Pesquisa e Avaliação de Projetos Sociais
Edital nº 16-2026 – Serviços de Análise de Dados
Resultados
01. Escolha de Fornecedor - Coordenação-Geral de Projetos
02. Escolha de Fornecedor - Assistência Técnica em Execução de Projetos
03. Escolha de Fornecedor - Coordenação Administrativa e Financeira
04. Escolha de Fornecedor - Coordenação Convênios
05. Escolha de Fornecedor - Assessoria Jurídica
06. Escolha de Fornecedor - Assessoria Contábil
07. Escolha de Fornecedor - Serviços de Comunicação
08. Escolha de Fornecedor - Designer Gráfico
09. Escolha de Fornecedor - Serviços Gráficos
10. Escolha de Fornecedor - Serviços de Mobilização
11. Escolha de Fornecedor - Secretariado para a Função de Relacionamento com o Aluno
12. Escolha de Fornecedor - Coordenação Pedagógica
13. Escolha de Fornecedor - Serviços de Facilitadores
14. Escolha de Fornecedor - Consultoria Empresarial
15. Escolha de Fornecedor - Pesquisa e Avaliação de Projetos Sociais
16. Escolha de Fornecedor - Análise de Dados
EM ANDAMENTO
Detalhamento do Projeto
Nº da Emenda: 41020004.
Autor da Emenda: Dep. Federal Hélio Lopes.
Valor Total da Parceria: R$1.337.991,00.
Valores Liberados: R$1.337.991,00.
Proponente: Instituto Nacional de Desenvolvimento Socioeconômico - INDS.
CNPJ: 24.441.872/0001-53
Identificação do Órgão Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.
Nº da Proposta: 024260/2025.
Nº do Termo de Fomento: 982581/2025.
Data Início de Vigência: 24/10/2025.
Data Término de Vigência Atual: 24/10/2026
Objeto do Instrumento: Realizar capacitação empreendedora com foco na elaboração, desenvolvimento e apoio à gestão de Planos de Negócios, visando fomentar o empreendedorismo e fortalecer iniciativas econômicas locais.
Situação: Em execução
Prestação de Contas
Situação: Em execução.
Data prevista para a sua apresentação: 23/12/2026
Data que foi apresentada: Não se aplica, pois o projeto encontra-se em execução.
Prazo para sua análise: 23/12/2026
Resultado conclusivo: Projeto em execução.
Editais de Escolha de Fornecedor
Edital nº 17-2026 – Serviços de Coordenação-Geral de Projeto
Edital nº 18-2026 – Serviços de Assistência Técnica em Execução de Projetos
Edital nº 19-2026 – Serviços de Coordenação Administrativa e Financeira
Edital nº 20-2026 – Serviços de Assessoria de Convênios
Edital nº 21-2026 – Serviços de Assessoria Jurídica
Edital nº 22-2026 – Serviços De Assessoria Contábil
Edital nº 23-2026 – Serviços de Assessoria de Comunicação
Edital nº 24-2026 – Serviço de Designer Gráfico
Edital nº 25-2026 – Serviços Gráficos
Edital nº 26-2026 – Serviços de Mobilização
Edital nº 27-2026 – Secretariado para a Função de Relacionamento com o Aluno
Edital nº 28-2026 – Serviços de Coordenação Pedagógica
Edital nº 29-2026– Serviços de Facilitadores
Edital nº 30-2026– Serviço de Consultoria Empresarial
Edital nº 31-2026– Serviços em Pesquisa e Avaliação de Projetos Sociais
Edital nº 32-2026 – Serviços de Análise de Dados
Resultados
17. Escolha de Fornecedor - Coordenação-Geral de Projetos
18. Escolha de Fornecedor - Assistência Técnica em Execução de Projetos
19. Escolha de Fornecedor - Coordenação Administrativa e Financeira
20. Escolha de Fornecedor - Coordenação Convênios
21. Escolha de Fornecedor - Assessoria Jurídica
22. Escolha de Fornecedor - Assessoria Contábil
23. Escolha de Fornecedor - Serviços de Comunicação
24. Escolha de Fornecedor - Designer Gráfico
25. Escolha de Fornecedor - Serviços Gráficos
26. Escolha de Fornecedor - Serviços de Mobilização
27. Escolha de Fornecedor - Secretariado para a Função de Relacionamento com o Aluno
28. Escolha de Fornecedor - Coordenação Pedagógica
29. Escolha de Fornecedor - Serviços de Facilitadores
30. Escolha de Fornecedor - Consultoria Empresarial
31. Escolha de Fornecedor - Pesquisa e Avaliação de Projetos Sociais
EM ANDAMENTO
Detalhamento do Projeto
Nº da Emenda: 30680009.
Autor da Emenda: Dep. Federal Carlos Henrique Amorim.
Valor Total da Parceria: R$200.000,00.
Valores Liberados: R$200.000,00.
Proponente: Instituto Nacional de Desenvolvimento Socioeconômico - INDS.
CNPJ: 24.441.872/0001-53
Identificação do Órgão Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.
Nº da Proposta: 028758/2025.
Nº do Termo de Fomento: 978925/2025.
Data Início de Vigência: 07/11/2025.
Data Término de Vigência Atual: 07/11/2026
Objeto do Instrumento: Realizar capacitação empreendedora com foco na elaboração, desenvolvimento e apoio à gestão de Planos de Negócios, visando fomentar o empreendedorismo e fortalecer iniciativas econômicas locais.
Situação: Em execução
Prestação de Contas
Situação: Em execução.
Data prevista para a sua apresentação: 06/01/2027
Data que foi apresentada: Não se aplica, pois o projeto encontra-se em execução.
Prazo para sua análise: 06/01/2027
Resultado conclusivo: Projeto em execução.
Editais de Escolha de Fornecedor
Edital nº 33-2026 – Serviços de Coordenação-Geral de Projeto
Edital nº 34-2026 – Serviços de Assessoria de Comunicação
Edital nº 35-2026 – Serviços de Coordenação Administrativa e Financeira
Edital nº 36-2026 – Serviços de Assessoria Jurídica
Edital nº 37-2026 – Serviços De Assessoria Contábil
Edital nº 38-2026 – Serviços Gráficos
Edital nº 39-2026 – Serviço de Designer Gráfico
Edital nº 40-2026 – Serviços de Mobilização
Edital nº 41-2026 – Secretariado para a Função de Relacionamento com o Aluno
Edital nº 42-2026 – Serviços de Coordenação Pedagógica
Edital nº 43-2026 – Serviços de Facilitadores
Edital nº 44-2026 – Serviços em Pesquisa e Avaliação de Projetos Sociais
Edital nº 45–2026 – Serviços de Assistência Técnica em Execução de Projetos
Edital nº 46-2026 – Serviço de Consultoria Empresarial
Resultados
33. Escolha de Fornecedor - Coordenação-Geral de Projetos
34. Escolha de Fornecedor - Serviços de Comunicação
35. Escolha de Fornecedor - Coordenação Administrativa e Financeira
36. Escolha de Fornecedor - Assessoria Jurídica
37. Escolha de Fornecedor - Assessoria Contábil
38. Escolha de Fornecedor - Designer Gráfico
39. Escolha de Fornecedor - Serviços Gráficos
40. Escolha de Fornecedor - Serviços de Mobilização
41. Escolha de Fornecedor - Secretariado para a Função de Relacionamento com o Aluno
42. Escolha de Fornecedor - Coordenação Pedagógica
43. Escolha de Fornecedor - Serviços de Facilitadores
44. Escolha de Fornecedor - Pesquisa e Avaliação de Projetos Sociais
45. Escolha de Fornecedor - Assistência Técnica em Execução de Projetos
46. Escolha de Fornecedor - Consultoria Empresarial
EM ANDAMENTO
Detalhamento do Projeto
Nº da Emenda: 44490013.
Autor da Emenda: Dep. Federal Prof. Reginaldo Veras.
Valor Total da Parceria: R$150.000,00.
Valores Liberados: R$0,00.
Proponente: Instituto Nacional de Desenvolvimento Socioeconômico - INDS.
CNPJ: 24.441.872/0001-53
Identificação do Órgão Concedente: Presidência da República.
Nº da Proposta: 067315/2025.
Nº do Termo de Fomento: 990217/2025.
Data Início de Vigência: 31/12/2025.
Data Término de Vigência Atual: 31/12/2026.
Objeto do Instrumento: Realizar capacitação empreendedora com foco na elaboração, desenvolvimento e gestão de Planos de Negócios, para jovens entre 15 a 29 anos no Distrito Federal.
Situação: Em execução
Prestação de Contas
Situação: Em execução.
Data prevista para a sua apresentação: 30/01/2027
Data que foi apresentada: Não se aplica, pois o projeto encontra-se em execução.
Prazo para sua análise: 30/01/2027
Resultado conclusivo: Projeto em execução.
Editais de Escolha de Fornecedor
Edital nº 47-2026 – Serviços de Coordenação-Geral de Projeto
Edital nº 48-2026 – Serviços de Coordenação de Convênios
Edital nº 49-2026 – Serviços de Coordenação Administrativa e Financeira
Edital nº 50-2026 – Serviços de Assessoria Jurídica
Edital nº 51-2026 – Serviços De Assessoria Contábil
Edital nº 52-2026 – Serviços de Assessoria de Comunicação
Edital nº 53-2026 – Serviços de Facilitadores
Edital nº 54-2026 – Serviço de Designer Gráfico
Edital nº 55-2026 – Serviços Gráficos
Edital nº 56-2026 – Serviços de Mobilização
Edital nº 57-2026 – Secretariado para a Função de Relacionamento com o Aluno
Edital nº 58-2026 – Serviços de Coordenação Pedagógica
Edital nº 55-2026 (COMPLEMENTAR) - Serviços Gráficos
Resultados
47. Escolha de Fornecedor - Coordenação-Geral de Projetos
48. Escolha de Fornecedor - Coordenação de Convênios
49. Escolha de Fornecedor - Coordenação Administrativa e Financeira
50. Escolha de Fornecedor - Assessoria Jurídica
51. Escolha de Fornecedor - Assessoria Contábil
52. Escolha de Fornecedor - Assessoria de Comunicação
53. Escolha de Fornecedor - Facilitadores
54. Escolha de Fornecedor - Designer Gráfico
55. Escolha de Fornecedor - Serviços Gráficos
56. Escolha de Fornecedor - Serviços de Mobilização
57. Escolha de Fornecedor - Secretariado para a Função de Relacionamento com o Aluno
58. Escolha de Fornecedor - Serviços de Coordenação Pedagógica