TRANSPARÊNCIA
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Detalhamento do Projeto
Nº da Emenda: 27740007.
Autor da Emenda: Dep. Federal Paulo Folletto.
Valor Total da Parceria: R$413.326,80 .
Valores Liberados: R$413.326,80 .
Proponente: Instituto Nacional de Desenvolvimento Socioeconômico - INDS.
CNPJ: 24.441.872/0001-53
Identificação do Órgão Concedente: Presidência da República.
Termo de Fomento Nº: 961264/2024.
Data da Assinatura do Termo de Fomento: 10/06/2024.
Data Início de Vigência: 10/06/2024
Data Término de Vigência Atual: 15/12/2025
Objeto do Termo de Fomento: Realização de pesquisa social com vistas a levantar dados e evidências sobre as políticas voltadas a população jovem, entre 15 e 29 anos, a fim de colaborar com a melhoria das Políticas Públicas desenvolvidas no Estado do Espirito Santo.
Prestação de Contas
Situação: Projeto em Execução.
Data prevista para a sua apresentação: 14/01/2026.
Data que foi apresentada: Ainda não concluiu a vigência.
Prazo para sua análise: 150 (cento e cinquenta) dias, contado da data de recebimento do Relatório Final de Execução do Objeto ou do cumprimento de diligência por ela determinado.
Resultado conclusivo: Projeto em Execução.
Documentos Anexos
Editais de Escolha de Fornecedor
Resultados
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Detalhamento do Projeto
Nº da Emenda: 30680004.
Autor da Emenda: Dep. Federal Carlos Henrique Gaguim.
Valor Total da Parceria: R$205.304,88.
Valores Liberados: R$205.304,88.
Proponente: Instituto Nacional de Desenvolvimento Socioeconômico - INDS.
CNPJ: 24.441.872/0001-53
Identificação do Órgão Concedente: Presidência da República.
Termo de Fomento Nº: 961218/2024.
Data da Assinatura do Termo de Fomento: 10/06/2024.
Data Início de Vigência: 10/06/2024
Data Término de Vigência Atual: 14/07/2025
Objeto do Termo de Fomento: Realizar capacitação empreendedora para jovens, entre 18 e 29 anos, com vistas a fomentar empreendimentos por meio da elaboração e apoio à gestão de Planos de Negócios, em Palmas/TO.
Prestação de Contas
Situação: Projeto em Análise da Prestação de Contas.
Data prevista para a sua apresentação: 13/08/2025.
Data que foi apresentada: 11/08/2025.
Prazo para sua análise: 150 (cento e cinquenta) dias, contado da data de recebimento do Relatório Final de Execução do Objeto ou do cumprimento de diligência por ela determinado.
Resultado conclusivo: Não obtido até o momento.
Documentos Anexos
Editais de Escolha de Fornecedor
Resultados
Detalhamento do Projeto
Nº da Emenda: 37770003.
Autor da Emenda: Dep. Federal Vitor Lippi.
Valor Total da Parceria: R$518.400,00.
Valores Liberados: R$518.400,00.
Proponente: Instituto Nacional de Desenvolvimento Socioeconômico - INDS.
CNPJ: 24.441.872/0001-53
Identificação do Órgão Concedente: Presidência da República.
Termo de Fomento Nº: 961249/2024.
Data da Assinatura do Termo de Fomento: 11/06/2024.
Data Início de Vigência: 11/06/2024
Data Término de Vigência Atual: 08/12/2025
Objeto do Termo de Fomento: Realizar capacitação empreendedora para jovens, entre 18 e 29 anos, com vistas a fomentar empreendimentos por meio da elaboração e apoio à gestão de Planos de Negócios.
Prestação de Contas
Situação: Projeto em Execução.
Data prevista para a sua apresentação: 07/01/2026.
Data que foi apresentada: Ainda não concluiu a vigência.
Prazo para sua análise: 150 (cento e cinqüenta) dias, contado da data de recebimento do Relatório Final de Execução do Objeto ou do cumprimento de diligência por ela determinado.
Resultado conclusivo: Projeto em Execução.
Documentos Anexos
Editais de Escolha de Fornecedor
Resultados
Detalhamento do Projeto
Nº da Emenda: 44490003.
Autor da Emenda: Dep. Federal Reginaldo Veras.
Valor Total da Parceria: R$200.000,00.
Valores Liberados: R$200.000,00.
Proponente: Instituto Nacional de Desenvolvimento Socioeconômico - INDS.
CNPJ: 24.441.872/0001-53
Identificação do Órgão Concedente: Presidência da República.
Termo de Fomento Nº: 960613/2024.
Data da Assinatura do Termo de Fomento: 10/06/2024.
Data Início de Vigência: 10/06/2024
Data Término de Vigência Atual: 15/12/2025
Objeto do Termo de Fomento: Realizar capacitação empreendedora para jovens, entre 18 e 29 anos, com vistas a fomentar empreendimentos por meio da elaboração e apoio à gestão de Planos de Negócios, em Ceilândia/DF.
Prestação de Contas
Situação: Projeto em Execução.
Data prevista para a sua apresentação: 14/01/2026.
Data que foi apresentada: Ainda não concluiu a vigência.
Prazo para sua análise: 150 (cento e cinqüenta) dias, contado da data de recebimento do Relatório Final de Execução do Objeto ou do cumprimento de diligência por ela determinado.
Resultado conclusivo: Projeto em Execução.
Documentos Anexos
Editais de Escolha de Fornecedor
Resultados
Detalhamento do Projeto
Nº da Emenda: 41020007.
Autor da Emenda: Dep. Federal Hélio Lopes.
Valor Total da Parceria: R$ 2.300.000,00.
Valores Liberados: R$ 1.254.735,60.
Proponente: Instituto Nacional de Desenvolvimento Socioeconômico - INDS.
CNPJ: 24.441.872/0001-53
Identificação do Órgão Concedente: Presidência da República.
Nº do Termo de Fomento: 961221/2024.
Data da Assinatura do Termo de Fomento: 10/06/2024.
Data Início de Vigência: 10/06/2024
Data Término de Vigência Atual: 13/06/2026
Objeto do Termo de Fomento: Realizar capacitação empreendedora para jovens, entre 18 e 29 anos, com vistas a fomentar empreendimentos por meio da elaboração e apoio à gestão de Planos de Negócios, em Nova Iguaçu/RJ.
Prestação de Contas
Situação: Projeto em Execução.
Data prevista para a sua apresentação: 13/07/2026.
Data que foi apresentada: Ainda não concluiu a vigência.
Prazo para sua análise: 30 (trinta) dias, contado da data de recebimento do Relatório Final de Execução do Objeto ou do cumprimento de diligência por ela determinado.
Resultado conclusivo: Projeto em Execução.
Documentos Anexos
Editais de Escolha de Fornecedor
Resultados
Detalhamento do Projeto
Nº da Emenda: 44770017.
Autor da Emenda: Dep. Federal Silvia Waiãpi.
Valor Total da Parceria: R$1.000.000,00.
Valores Liberados: R$ 1.000.000,00.
Proponente: Instituto Nacional de Desenvolvimento Socioeconômico - INDS.
CNPJ: 24.441.872/0001-53
Identificação do Órgão Concedente: Presidência da República.
Nº do Termo de Fomento: 961244/2024.
Data da Assinatura do Termo de Fomento: 11/06/2024.
Data Início de Vigência: 11/06/2024
Data Término de Vigência Atual: 14/06/2026
Objeto do Termo de Fomento: Implantação e equipagem de espaço para realização de projeto de educação para o mundo das profissões, para aplicação de cursos de tecnologia da Industria 4.0, para jovens entre 15 e 29 anos, em Santana/AP.
Prestação de Contas
Situação: Projeto em Execução.
Data prevista para a sua apresentação: 14/07/2026.
Data que foi apresentada: Ainda não concluiu a vigência.
Prazo para sua análise: 30 (trinta) dias, contado da data de recebimento do Relatório Final de Execução do Objeto ou do cumprimento de diligência por ela determinado.
Resultado conclusivo: Projeto em Execução.
Documentos Anexos
Editais de Escolha de Fornecedor
Resultados
Detalhamento do Projeto
Nº da Emenda: 39240004.
Autor da Emenda: Dep. Federal Junior Amaral.
Valor Total da Parceria: R$1.000.000,00.
Valores Liberados: R$1.000.000,00.
Proponente: Instituto Nacional de Desenvolvimento Socioeconômico - INDS.
CNPJ: 24.441.872/0001-53
Identificação do Órgão Concedente: Presidência da República.
Nº do Termo de Fomento: 972907/2024.
Data da Assinatura do Termo de Fomento: 30/12/2024.
Data Início de Vigência: 30/12/2024
Data Término de Vigência Atual: 03/06/2026
Objeto do Termo de Fomento: Realizar capacitação empreendedora para jovens, entre 15 e 29 anos, com vistas a fomentar empreendimentos por meio da elaboração e apoio à gestão de Planos de Negócios, em Minas Gerais.
Prestação de Contas
Situação: Projeto em Execução.
Data prevista para a sua apresentação: 02/08/2026.
Data que foi apresentada: Ainda não concluiu a vigência.
Prazo para sua análise: 30 (trinta) dias, contado da data de recebimento do Relatório Final de Execução do Objeto ou do cumprimento de diligência por ela determinado.
Resultado conclusivo: Projeto em Execução.
Documentos Anexos
Editais de Escolha de Fornecedor
Resultados
Detalhamento do Projeto
Nº da Emenda: 41020007.
Autor da Emenda: Dep. Federal Hélio Lopes.
Valor Total da Parceria: R$1.200.000,00.
Valores Liberados: R$840.000,00.
Proponente: Instituto Nacional de Desenvolvimento Socioeconômico - INDS.
CNPJ: 24.441.872/0001-53
Identificação do Órgão Concedente: Presidência da República.
Nº do Termo de Fomento: 961221/2024.
Data da Assinatura do Termo de Fomento: 10/06/2024.
Data Início de Vigência: 30/12/2024
Data Término de Vigência Atual: 03/06/2026
Objeto do Termo de Fomento: Realizar capacitação empreendedora para jovens, entre 15 e 29 anos, com vistas a fomentar empreendimentos por meio da elaboração e apoio à gestão de Planos de Negócios, em Nova Iguaçu/RJ - 2ª etapa.
Prestação de Contas
Situação: Projeto em Execução.
Data prevista para a sua apresentação: 02/08/2026.
Data que foi apresentada: Ainda não concluiu a vigência.
Prazo para sua análise: 30 (trinta) dias, contado da data de recebimento do Relatório Final de Execução do Objeto ou do cumprimento de diligência por ela determinado.
Resultado conclusivo: Projeto em Execução.
Documentos Anexos
Editais de Escolha de Fornecedor
Resultados
Detalhamento do Projeto
Código do Programa: 4000020240009.
Nome do Programa: Programa de Qualificação Social e Profissional - MROSC com Recurso do FAT (edital de Chamamento).
Valor Total da Parceria: R$1.200.000,00.
Valores Liberados: R$600.000,00.
Proponente: Instituto Nacional de Desenvolvimento Socioeconômico - INDS.
CNPJ: 24.441.872/0001-53
Identificação do Órgão Concedente: Ministério do Trabalho e Emprego.
Nº da Proposta: 012360/2024.
Nº do Termo de Fomento: 01001/2025
Data Início de Vigência: 19/09/2025.
Data Término de Vigência Atual: 19/09/2026
Objeto do Instrumento: Execução de projeto voltado ao desenvolvimento de ações de qualificação social e profissional para trabalhadores e trabalhadoras, em situação de vulnerabilidade, de forma a contribuir com a formação geral, acesso e permanência no mundo do trabalho. Os objetivos e ofertas apresentados na proposta estão em conformidade com o estabelecido no Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional - PMQ e nos termos da Resolução CODEFAT n° 995, de 15 de fevereiro de 2024 e Portaria MTE n° 3222, de 21 de agosto de 2023.
Situação: Em execução
Prestação de Contas
Situação: Em execução.
Data prevista para a sua apresentação: 19/03/2026
Data que foi apresentada: Não se aplica, pois o projeto encontra-se em execução.
Prazo para sua análise: 19/03/2026
Resultado conclusivo: Projeto em execução.
Documentos Anexos
Editais de Escolha de Fornecedor
Resultados
EM ANDAMENTO
Termo de Fomento Nº 982581/2025
Projeto Gera Negócios
Detalhamento do Projeto
Nº da Emenda: 41020004.
Autor da Emenda: Dep. Federal Hélio Lopes.
Valor Total da Parceria: R$1.337.991,00.
Valores Liberados: R$0,00.
Proponente: Instituto Nacional de Desenvolvimento Socioeconômico - INDS.
CNPJ: 24.441.872/0001-53
Identificação do Órgão Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.
Nº da Proposta: 024260/2025.
Nº do Termo de Fomento: 982581/2025.
Data Início de Vigência: 24/10/2025.
Data Término de Vigência Atual: 24/10/2026
Objeto do Instrumento: Realizar capacitação empreendedora com foco na elaboração, desenvolvimento e apoio à gestão de Planos de Negócios, visando fomentar o empreendedorismo e fortalecer iniciativas econômicas locais.
Situação: Em execução
Prestação de Contas
Situação: Em execução.
Data prevista para a sua apresentação: 23/12/2026
Data que foi apresentada: Não se aplica, pois o projeto encontra-se em execução.
Prazo para sua análise: 23/12/2026
Resultado conclusivo: Projeto em execução.
Documentos Anexos
EM ANDAMENTO
Termo de Fomento Nº 978788/2025
Projeto Conecta Empreendedor
Detalhamento do Projeto
Nº da Emenda: 27740002.
Autor da Emenda: Dep. Federal Paulo Roberto Folletto.
Valor Total da Parceria: R$300.000,00.
Valores Liberados: R$0,00.
Proponente: Instituto Nacional de Desenvolvimento Socioeconômico - INDS.
CNPJ: 24.441.872/0001-53
Identificação do Órgão Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.
Nº da Proposta: 024247/2025.
Nº do Termo de Fomento: 978788/2025.
Data Início de Vigência: 16/10/2025.
Data Término de Vigência Atual: 16/10/2026
Objeto do Instrumento: Desenvolver ações integradas para capacitação, formalização e fortalecimento do Microempreendedor Individual (MEI), promovendo o empreendedorismo sustentável e a geração de renda em Vitória/ES.
Situação: Em execução
Prestação de Contas
Situação: Em execução.
Data prevista para a sua apresentação: 15/12/2026
Data que foi apresentada: Não se aplica, pois o projeto encontra-se em execução.
Prazo para sua análise: 15/12/2026
Resultado conclusivo: Projeto em execução.
Documentos Anexos
EM ANDAMENTO
Termo de Fomento Nº 978925/2025
Projeto Empreenda Mais
Detalhamento do Projeto
Nº da Emenda: 30680009.
Autor da Emenda: Dep. Federal Carlos Henrique Amorim.
Valor Total da Parceria: R$200.000,00.
Valores Liberados: R$0,00.
Proponente: Instituto Nacional de Desenvolvimento Socioeconômico - INDS.
CNPJ: 24.441.872/0001-53
Identificação do Órgão Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.
Nº da Proposta: 028758/2025.
Nº do Termo de Fomento: 978925/2025.
Data Início de Vigência: 07/11/2025.
Data Término de Vigência Atual: 07/11/2026
Objeto do Instrumento: Realizar capacitação empreendedora com foco na elaboração, desenvolvimento e apoio à gestão de Planos de Negócios, visando fomentar o empreendedorismo e fortalecer iniciativas econômicas locais.
Situação: Em execução
Prestação de Contas
Situação: Em execução.
Data prevista para a sua apresentação: 06/01/2027
Data que foi apresentada: Não se aplica, pois o projeto encontra-se em execução.
Prazo para sua análise: 06/01/2027
Resultado conclusivo: Projeto em execução.
Documentos Anexos